Processo 538220/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2010 10:54
Autuado em 30/09/2010 10:54
Oficio de encaminhamento 172/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1020/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1020/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2012 Acórdão   1020/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Origem MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
18/03/2011 08:31 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786745144BR
16/11/2010 14:20 Referente proc. 538220/10 ofício 1645/10 OCN-DCM
09/11/2010 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Ato de alerta, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 847/10 - GATBC.
26/10/2010 17:50 do Protocolo nº 59871-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1645/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/10/2010 Ofício de Contraditório   1645/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1020/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
12/11/2010 275 Ato de Alerta nº 76/2010
22/10/2010 272 Ato de Alerta nº 68/2010
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 776/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 15:14 DP  
12/04/2012 18:30 S1C Acórdão nº 1020/2012 -
12/04/2012 18:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2012 -
12/04/2012 18:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 630/2012 -
08/02/2012 09:26 GATBC  
31/01/2012 14:58 SMPjTC Parecer nº 935/2012 - arquivamento EMENTA. Alerta. Pelo arquivamento.
09/11/2010 15:56 DCM Ato de Alerta nº 76/2010 -
09/11/2010 15:56 DCM Instrução nº 191/2012 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
27/10/2010 17:47 DP  
25/10/2010 14:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 847/2010 -
08/10/2010 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 995/2010 -
08/10/2010 09:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2010 -
07/10/2010 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1645/2010 -
30/09/2010 18:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 776/2010 -
30/09/2010 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13914/2010 -

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